Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM

Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Evento de Direito na área médica

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas

A Lei 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas, será debatida em audiência pública sobre seus desdobramentos, visando proteger a saúde dos estudantes

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos